Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto

Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Operadora de saúde terá que indenizar segurado por demora em liberação de cirurgia

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela ré.

Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre PJe

Ao negar o pedido da OAB, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Processo Judicial Eletrônico está entre as exceções previstas na Lei de Acesso à Informação

ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro

Réu é condenado por matar comerciante

O acusado foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo